Ana Júlia mata o Setor Florestal

DATA: 23/04/09


Madeireiros abrem guerra contra governadora

Depois de três anos de espera e de insistência para que o governo do Estado resolvesse os gargalos do setor florestal paraense, os empresários decidiram partir para a guerra contra a governadora Ana Júlia, acusada de agir para engessar o segundo setor que mais emprega no Estado. Para o vice-presidente da União das Entidades Florestais do Estado do Pará (Uniflor), Luís Carlos Tremonte, já houve tempo mais do que suficiente de a governadora parar de criticar os governos passados e permitir que o setor florestal possa trabalhar dentro da legalidade.
Para Tremonte, que também integra o Conselho Estadual de Florestas (Comef), o governo do estadual age com má fé contra o setor florestal, pois a cada dia aumenta a burocracia, criando dificuldades para a liberação dos planos de manejo florestais sustentáveis. Este ano, por exemplo, o volume de plano de manejo liberado pelo governo é praticamente zero e a próxima safra florestal está novamente ameaçada por falta de matéria-prima legal. Nesta entrevista concedida a O Liberal, Tremonte relata o sofrimento do setor florestal.

De tempos em tempos, as entidades representativas da indústria da madeira do Pará criticam a morosidade dos órgãos ambientais e fundiários, especialmente na liberação de projetos de manejo e de reflorestamento. O senhor imagina por que isso acontece?
Tremonte - Má vontade. Os órgãos sempre são os maiores entraves para o setor e a ineficiência e a incompetência prevalecem, eles mesmos reconhecem isto. Mas acabou! Vamos dar um basta nesta situação vergonhosa. Cansamos de desculpas, até porque quem é bom em desculpa jamais será bom em outra coisa. O Incra tem no seu comando na Superintendência de Santarém uma pessoa que não gosta do Setor Florestal declaradamente, portanto ele dificulta tudo. Pasmem, o Incra de Santarém tem demorado em média oito meses para fornecer uma simples declaração de autenticidade de um título de 100 hectares. Isso é covardia, desonesto, boicote com o setor que tanto emprega. Nós não podemos mais depender de um funcionário público que não tem critério, bom senso e atua por ideologia. Pior quem paga o seu salário somos nós cidadãos, não vamos mais aceitar o boicote do Incra de Santarém, que precisa ter juízo e olhe que quem está falando é quem mais defendeu o Incra nestes cinco anos. Então falo com moral e conhecimento.

A demora na liberação dos projetos é falta de vontade política dos governos ou baixa qualificação dos projetos apresentados?
Tremonte - Quanto à qualificação dos projetos apresentados, não pode existir projeto ruim ou bom. O que tem que existir são projetos sérios e os órgãos competentes nunca aceitá-los com pendências, desta forma acabam os problemas. Penso que um projeto de manejo florestal não pode demorar mais que 60 dias para ser liberado. Nós não queremos saber se o Incra tem que dar documento, se eles têm que pedir permissão para o bispo, isto não é problema nosso. Queremos só o direito de trabalhar na legalidade, mas com a dificuldade que estes órgãos oferecem, eles que criam a ilegalidade. E mais uma vez eu pergunto: a quem interessa esta ilegalidade? O Lula definitivamente deu aval a tudo que falamos, dizendo que a ilegalidade só acaba quando o governo cria a legalidade.

Então por que a governadora Ana Júlia não priviligia a liberação de projeto de manejo, até porque o próprio presidente Lula disse que o manejo florestal é a única forma de diminuir o desmatamento, o que ocorre no Pará?
Tremonte - Boicote puro! A governadora Ana Júlia está se lixando para o setor florestal, não se preocupa nenhum pouco com o desemprego. No mundo inteiro hoje a palavra é emprego, porém no Estado do Pará a palavra é desemprego. É muito triste a gente ver uma menina de 13 anos se prostituindo por um prato de comida, pois seu pai desempregado e revoltado se tornou um alcoólatra. Fico muito aborrecido de ver a governadora ser vaiada em todo lugar que vai, até porque dei meu voto de confiança lhe apoiando, porém ela nos ignora massacrando um setor que é sério. Este estado vive sob completa ingovernabilidade. É melancólico ver o Pará somente em manchetes negativas na mídia nacional, não dá mais. Em nome desta população sofrida, alguém tem que fazer alguma coisa. Decididamente vamos passar uma lista em todo estado pedindo uma ação de improbidade administrativa, ou melhor, o afastamento da governadora de suas funções. Vamos procurar a Justiça, o Ministério Público ou quem de direito, pois a situação é simplesmente insustentável.
Até seria uma questão de bom senso, patriotismo e amor pelo povo paraense que ela tivesse humildade e renunciasse a seu cargo. Se a governadora acompanhasse o tema que ela conhece bem, não viveríamos este caos. A governadora tem que entender que o setor florestal que mais emprega neste estado come, bebe, sonha e também vota. O setor florestal está na UTI, ela tem a caneta, ela pode, é só ela querer que resolve. O cidadão que se elege num cargo executivo não pode pensar que vai se perpetuar no poder, lego engano, o cargo de governador pertence ao povo, é bom a governadora acordar para isso.

O que pode significar para a sociedade paraense o entrave do setor florestal, considerando que muitos municípios dependem quase que exclusivamente dessa atividade?
Tremonte - Desemprego, miséria, fome, prostituição infantil, alcoolismo, aumento da criminalidade. É triste nós que amamos o Pará ver nas manchetes que Belém hoje é a capital mais perigosa do Brasil. Governadora Ana Júlia, sai desta redoma e procure as lideranças que infelizmente a senhora tem ignorado. Governadora, a criminalidade não se combate contratando mais soldados, a senhora tem que procurar ir no âmago da questão, que é o desemprego. O Pará, com tantas indústrias, não poderia ter tanto desemprego. Falta ao governo ter políticas concretas e inteligentes para diminuir o desemprego e, repito, o setor florestal é o que ainda tem mais oferta de emprego no estado do Pará, mas infelizmente a senhora nos deu as costas.

O INPE anunciou que o estado do Pará foi o que mais desmatou, por que isso ocorreu? Quem é o culpado?
Tremonte - Desta vez vamos sair de acusado para acusador. O grande responsável pelo desmatamento no Estado do Pará são os Governos Federal Estadual. Cansamos de falar que quanto menos projetos de manejo se liberam, maior o desmatamento. Como cidadão, temos que responsabilizar a governadora Ana Júlia Carepa e o MMA pelo aumento do desmatamento. Penso até que deveríamos entrar com uma ação popular, pois qualquer cidadão tem este direito democrático garantido pela Constituição. Vamos procurar todos os órgãos importantes deste estado e tentar convencê-los da necessidade do engajamento de todos, todas as associações e sindicatos da indústria madeireira, associações de assentados, associações de trabalhadores rurais, a Fetracom, a Fiepa, a Faepa, a associação comercial, a CDL, a igreja de um modo geral e quem quiser se engajar nesta idéia e quem sabe todos juntos podemos virar o jogo neste estado que tanto amamos e que seguramente é um dos estados mais ricos do Brasil, porém desprezado e abandonado.

O uso legal de madeira de áreas de assentamentos já foi apresentado como uma alternativa ao setor produtivo? O próprio Governo sugeriu. Mas nada saiu do papel?
Tremonte - O Governo Federal nos empurrou para os projetos de assentamento e quando começamos a ter contato, descobrimos a miséria que vivem os assentados. O setor florestal poderia contribuir com a diminuição desta miséria, gerando emprego, propociando condições de vida dignas para esta gente. Se você for em um assentamento onde existe manejo florestal sério, vai perceber que os assentados têm qualidade de vida melhor e a floresta da área manejada preservada. Mas os assentamentos foram embargados por falta de licenciamento ambiental e é um absurdo que o processo de licenciamento esteja parado na Sema há mais de dois anos. Peço ao senhor Valmir Ortega para começar imediatamente a licenciar estes projetos, prestigiando o trabalho sério. É necessário que a Sema conheça os projetos sérios e pare com esta enrolação. Estamos cansados de ser empurrados com a barriga. Valmir Ortega, você é inteligente, não se deixe levar por pessoas mal intencionadas, libere urgente os projetos de assentamentos bem feitos que estão em sua mesa.

Como conciliar a produção florestal com as demandas da sociedade pela conservação, as demandas das comunidades tradicionais e as demandas dos setores produtivos, principalmente aqueles acusados constantemente pelo desmatamento na Amazônia?
Tremonte - O setor florestal não é problema, é solução para tudo isso. Uma comunidade tradicional pode ter um aumento da renda através de parceria com empresas do setor, para o uso sustentável da matéria-prima, através do manejo sustentável. Estas empresas também podem oferecer suporte para a prática do manejo comunitário nestas comunidades, garantindo assim uma relação sadia e com ganhos para ambos os lados. Se existe conflito, é justamente pela falta de ação do governo, pela não regularização destas áreas das comunidades, e isso "joga" essas comunidades na mão de atividades ilegais, pois eles não podem vender legalmente, mesmo que façam um manejo bem feito! O que existe é muita falácia, muita gente que diz defender as comunidades tradicionais, mas o que vejo é que estas comunidades vivem na pobreza, sem acesso a um atendimento digno na saúde, sem acesso à educação. Existe uma propaganda muito forte nestas comunidades contra o setor. Em relação à conservação, não é o caso de conciliar. O que precisa de conciliação são coisas opostas e posso garantir que a atividade florestal é, por si mesma, uma atividade que permite a conservação dos recursos naturais. É preciso que as pessoas saiam dos gabinetes e conheçam a Amazônia de fato: vamos a uma área de manejo florestal e quero ver alguém provar que lá existe devastação. Chega de sermos o bode expiatório do desmatamento na Amazônia, não aceitamos mais isso.

Os "calos" da produção florestal são o ordenamento territorial e a regularização fundiária? Por que?
Tremonte - O governo precisa dizer onde é permitida a atividade e onde não é! Ao invés disso, o que vemos são medidas que nascem da noite para o dia e de repente uma área produtiva fica intocável. Isso não pode acontecer, tem que ter o ordenamento, o zoneamento. Neste caso, é preciso reconhecer alguns avanços do governo do Estado na região Oeste, com o zoneamento da BR-163 e o ordenamento de um conjunto de glebas estaduais, mas nos preocupam os boatos de que agora querem criar parques e estações ecológicas onde o ZEE já definiu como área de desenvolvimento sustentável! Quer dizer, se for para o próprio Governo rasgar as regras, é melhor não criá-las!
Vejamos o caso da regularização fundiária, que é um caso escabroso de incompetência, má vontade e má fé, tudo junto. Em 30 anos o governo não fez a regularização fundiária na região. Há quase uma década o governo não emite um único título definitivo no oeste paraense. O Incra não tem competência para fazer a regularização e, o que é pior, não tem vontade de fazer. O Incra atua por ideologia, não faz um trabalho técnico, cria dificuldades. O resultado disso é que temos milhares de pessoas que moram na terra, trabalham na terra, mas não têm documento. Ai o governo chega lá e diz que esta gente é grileiro! Isso é um absurdo, uma afronta a estas pessoas que foram levadas para a região pelo próprio governo e agora são tratadas como bandidos. Não podemos aceitar isso, pois estas pessoas deram a sua vida, o seu sangue, trabalhando, plantando, produzindo.

Como a regularização contribuirá para alavancar a produção florestal?
Tremonte - A regularização fundiária é condição necessária para o desenvolvimento de qualquer atividade econômica, pois significa a destinação das terras. Se uma pessoa é legítimo possuidor de uma área e tem a titulação, torna-se proprietário, tem acesso a financiamentos e pode dar a destinação que bem entender à sua terra, desde que respeitando as leis inclusive ambientais, aliás com a titulação o Estado pode efetivamente punir quem não cumprir a lei pois vai saber quem é o dono!

Vez por outra, os madeireiros são colocados como os responsáveis pelo desmatamento da Amazônia. Quais os motivos para esse quadro?
Tremonte - A mídia nacional como em geral a própria sociedade não conhece a Amazônia. 99% das pessoas não sabem a diferença entre manejo florestal e reflorestamento. Resumindo é fácil para organizações poderosas montar relatórios tendenciosos, ganhar a mídia e com isso centenas de milhões de dólares em contribuições de pessoas bem intencionadas que via de regra estão doando dinheiro para aliviar a consciência, mas não sabem exatamente onde este é usado! É fácil culpar o setor, que não faz lobby e é tratado como cachorro morto, pode chutar que ele não vai morder. O que nós queremos é o desmatamento zero. Tenho um grande amigo que optou para não solicitar o desmate de 20% de sua área, conforme a lei permite, e usar 100% da propriedade para manejo florestal, agora pasmem: já faz quatro anos que ele não consegue liberar o manejo. Vivemos uma verdadeira inversão de valores, o governo tem que acordar e fazer política para a Amazônia com quem entende da Amazônia, vive na Amazônia e dela depende diretamente para sobreviver

Nos últimos três anos houve crescente desemprego na indústria da madeira. De acordo com a Uniflor, na região que o senhor atua (oeste do Pará), quantas vagas foram fechadas nas empresas? E quais os prejuízos da crise aos municípios com economia baseada na produção florestal?
Tremonte - São mais de 30 mil vagas fechadas. Em Altamira, todas as indústrias pararam de trabalhar. A cidade parou, parece cidade fantasma, a violência aumentou de forma brutal, a economia esfriou e as pessoas estão indo embora da cidade. Na região da BR-163, que antes era um dos maiores pólos madeireiros do País, o que restou foi fome e um exército de desempregados que agora se transformaram em sem terras e querem terra do governo. O Lula queria que todo brasileiro tivesse três refeições por dia, mas na região as pessoas antes comiam bem e agora dependem de cestas básicas para sobreviver, ou melhor, para nós é fome zero sim. Será que não tem uma cabeça neste governo para entender algo tão simples e solucionar de uma vez? Cansamos de reuniões, queremos somente resultados.

Essas empresas têm condições de voltar a operar, caso haja avanços nas concessões florestais ou precisarão de incentivos dos governos? E será que o Governo está disposto a oferecer alternativas viáveis para o setor?
Tremonte - Muitas empresas dificilmente voltam a operar. Os empresários estão endividados, cansados, se sentem humilhados e estão abandonados na região. Ficam os desempregados, a fome e a miséria. É triste ver, por exemplo, ver uma família que antes fazia planos para os filhos, ver estes filhos com fome, as filhas se prostituindo porque o pai perdeu o emprego e não tem mais onde trabalhar. Convido a imprensa a ir lá na região e ver isso de perto, mas se preparem para chorar ou ouvir o depoimento de pessoas simples e humilde que perderam a perspectiva de vida. Quanto ao incentivo do governo, acho difícil, pois existe uma ação deliberada para destruir a economia florestal.

A Lei de Gestão de Florestas Públicas completou três anos. Três anos se passaram e as concessões não saíram do papel. Qual a sua opinião em relação a este cenário de instabilidade que o setor florestal ainda vive?
Tremonte - Primeiro todos têm que entender que na Amazônia vivem 20 milhôes de brasileiros que precisam sobreviver. Portanto precisamos gerar empregos, renda, impostos e etc. A lei de gestão tem alguns avanços, entre eles é permitir as concessões para que empresas e comunidades, essas sem ônus, possam utilizar os produtos da floresta, inclusive a madeira, para gerar esses benefícios de forma sustentável. Infelizmente por incompetência, falta de prioridade ou outros interesses o Governo ainda não conseguiu implementar nem 10% do que já deveria ter feito, e o resultado disso é mais ilegalidade, mais desemprego, mais miséria e mais violência nas regiões florestais da Amazônia.

As concessões florestais são a saída para produção florestal na Amazônia? Ou a melhor alternativa é o manejo florestal, como disse o presidente Lula em recente entrevista?
Tremonte - A melhor alternativa para o desenvolvimento sustentável das áreas de floresta da região é o manejo sem dúvida, como bem disse o presidente Lula! Concessão é uma das formas para se promover o manejo na região, mas o governo tem também que agilizar a liberação dos Projetos de Manejo em áreas com títulos definitivos, em as áreas de até 100 hectares. Além disso, os assentamentos rurais que têm floresta precisam se tornar sustentáveis, e através do manejo florestal é possível melhorar a vida dessas comunidades e gerar benefícios sociais e econômicos na região. Também temos que pensar na liberação do manejo florestal em áreas indígenas! Afinal o Índio pode ou não usar os recursos de suas áreas? Tudo é muito simples, é só o governo querer, mas o que vejo é desorganização, burocracia e pessoas mal intencionadas contra o setor florestal. A Sema tem no seu comando o senhor Valmir Ortega que deveria parar de dizer que não tem funcionários e que não tem estrutura e utilizar de uma coisa chamada boa vontade. Mas falta determinação, coragem e entendimento de quanto o setor florestal é importante para o Pará, para a geração de emprego e renda. Se existem falhas nos projetos, tem que dar a resposta rápida e não demorar até um ano ou mais, como vem acontecendo.

Reportagem Revista ISTO É em 02/03/05


Reportagem Revista ISTO É em 19/01/05